1. Informação Geral e Titularidade da Página Web
O CORINTHIANS é fruto de uma parceria entre Sport Club Corinthians Paulista e a ESM Participações e Consultoria Ltda e tem como objetivo transmitir por meio da plataforma online HTTPS://WWW.CORINTHIANS.COM.BR (doravante indicada como Página Web), tanto conteúdos esportivos originais e próprios, quanto conteúdos esportivos produzidos e licenciados por terceiros. Referidos Conteúdos podem ser transmitidos ao vivo (live streaming), consistindo em quaisquer eventos esportivos, tais como jogos, disputas, campeonatos e/ou quaisquer outros espetáculos desportivos das mais variadas modalidades. Ademais, os Conteúdos também podem ser produzidos previamente à sua transmissão, para realizar o aquecimento ou a repercussão dos Eventos em si ou para engajar o público em determinadas modalidades esportivas, atletas e/ou equipes.
2. Âmbito de Aplicação
2.1. As presentes Condições Gerais regulam o acesso aos conteúdos e a todos os serviços oferecidos pelo CORINTHIANS através da sua Página Web, assim como a utilização dos mesmos por parte dos Usuários. O CORINTHIANS reserva-se o direito a modificar a apresentação, configuração e conteúdo da Página Web e dos serviços, assim como das condições requeridas para o seu acesso e/ou utilização. O acesso e utilização dos Conteúdos e Serviços depois da entrada em vigor das suas modificações ou alterações supõem a aceitação das mesmas.
2.2. Não obstante o acesso a determinados conteúdos e utilização de determinados serviços poderem estar submetidos a determinadas condições particulares, que, segundo os casos, substituirão, completarão e/ou modificarão as presentes condições gerais de uso, em caso de contradição, prevalecerão os termos das condições particulares sobre as condições gerais. Neste caso, o Usuário deverá ler atentamente as condições particulares criadas, para esse efeito, pelo CORINTHIANS. O acesso, navegação e uso da Página Web implica e supõe a aceitação pelo Usuário do presente Aviso Legal e das Condições de Uso. Em caso de não concordar com o seu conteúdo, o Usuário deve abster-se de utilizar a Página Web.
2.3. Para estes efeitos, entende-se por Usuário a pessoa física que acesse, navegue, utilize ou participe nos serviços e atividades, gratuitas ou onerosas, desenvolvidas através da Página Web.
3. Acesso
3.1. Em geral, o acesso à informação dos distintos Conteúdos e Serviços existentes na Página Web, bem como a sua navegação, será livre e gratuita, bastando que o USUÁRIO realize um cadastro único. Ao se cadastrar, será coletado seu nome, e-mail, data de nascimento, sexo, entre outros dados de identificação ou necessários para cadastro. Além das informações cadastrais, podemos coletar outras informações quando o Usuário se cadastra, acessa a Página Web ou adquire produtos e serviços, tais como preferências de produtos, times que torce, esportes que pratica, dados de compras em nossos canais, entre outros dados. O Usuário pode optar por não fornecer algumas informações, desde que não sejam necessárias para a prestação do serviço ou aquisição dos produtos, mas é provável que a sua experiência de navegação não conte com todos os recursos oferecidos.
3.2. O acesso à Página Web por parte de menores de idade exige a autorização prévia e expressa dos seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados como responsáveis dos atos que levem a cabo os menores a seu cargo, conforme a lei vigente. Em todo caso, presumir-se-á que o acesso realizado por um menor à Página Web se deu com a autorização prévia e expressa dos seus pais, tutores ou representantes legais.
4. Direitos Autoral e Propriedade Industrial
4.1. Todos os Conteúdos e Serviços existentes na Página Web são propriedade exclusiva do CORINTHIANS e estão protegidos por Direitos Autorais e Direitos Conexos, bem como por Direitos da Propriedade Industrial ao abrigo das leis Brasileiras e convenções internacionais, não podendo ser utilizados fora das condições admitidas na Página Web e sem o prévio e expresso consentimento do CORINTHIANS. Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos de propriedade intelectual e industrial existentes na Página Web estão protegidos por lei, sendo expressamente proibida qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, quaisquer que sejam os meios utilizados.
4.2. O nome de domínio HTTPS://WWW.CORINTHIANS.COM.BR é de titularidade exclusiva da ESM. Qualquer utilização indevida e sem autorização supõe uma infração dos direitos conferidos por efeito do seu registo e levará a instauração dos procedimentos legais adequados.
4.3. Os conteúdos, textos, fotografias, desenhos, imagens, logótipos, programas de computador, base de dados e, em geral, qualquer criação intelectual existente na Página Web, assim como a própria Página Web no seu conjunto como obra multimídia, estão protegidos por direitos de autor ao abrigo da legislação em vigor.
4.4. O CORINTHIANS e a ESM autorizam os Usuários a utilizar, visualizar, imprimir, descarregar e armazenar os elementos inseridos na Página Web exclusivamente para seu uso pessoal, sempre que sejam indicados a origem e o autor dos mesmos e que, em seu caso, apareça o símbolo de copyright e/ou a indicação de propriedade industrial dos seus legítimos titulares. É expressamente proibida a utilização de tais elementos, a sua reprodução, comunicação e distribuição com fins comerciais, bem como qualquer tipo de modificação ou alteração. Para qualquer outro uso distinto dos expressamente permitidos será necessário obter o consentimento prévio por escrito da ESM.
4.5. Do disposto na cláusula anterior estão excetuados os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem e o seu autor.
4.6. O Usuário da Página Web compromete-se a respeitar os direitos enunciados e a evitar qualquer atuação que possa vir a prejudicá-los, reservando-se em todo caso a ESM o exercício de quantos meios ou ações legais lhe corresponda em defesa dos seus legítimos direitos de autor e propriedade industrial.
4.7. Está expressamente proibida a utilização da Página Web para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados lesivos para a imagem da ESM e do Sport Club Corinthians Paulista.
5. Exclusão de Responsabilidade
5.1. O CORINTHIANS e a ESM rejeitam qualquer responsabilidade, por quaisquer danos, diretos, indiretos e/ou acidentais, consequentes do uso ou da inabilidade de uso dos conteúdos contidos na Página Web.
5.2. O CORINTHIANS e a ESM não garantem aos Usuários (i) a continuidade dos conteúdos e serviços existentes na Página Web, (ii) a ausência de erros em ditos conteúdos, (iii) a ausência de vírus e outros componentes que possam causar danos à Página Web ou no servidor que a provê; (iv) a falta de utilidade ou rendimento dos conteúdos da Página Web; (v) os danos ou prejuízos que cause, a si mesmo ou a um terceiro, qualquer pessoa que infrinja as condições, normas e instruções que o CORINTHIANS estabelece na Página Web através da vulnerabilidade dos sistemas de segurança da mesma. Da mesma forma o CORINTHIANS não garante o acesso continuado, nem a correta visualização, descarga ou utilidade dos elementos e informação existente na sua Página Web que possam ser obstruídas, dificultadas ou interrompidas por fatores ou circunstâncias que estão fora do seu controle.
5.3. O CORINTHIANS não garante, expressa ou implicitamente, a qualidade, exatidão, oportunidade, autenticidade ou boa forma dos conteúdos deste site, e não se responsabiliza por quaisquer reclamações, penalizações, prejuízos, danos diretos ou indiretos, lucros cessantes que possam surgir quer do uso ou incapacidade de uso deste site, quer ainda do acesso não autorizado ou alteração do mesmo. O CORINTHIANS declara que adotou todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento normal da Página Web. O CORINTHIANS não garante a compatibilidade dos conteúdos existentes na Página Web com todos os sistemas de computadores e browsers existentes até ao momento ou que possam vir a existir no futuro.
5.4. O CORINTHIANS não controla nem é responsável por qualquer conduta ilegal, ofensiva ou difamatória dos seus Usuários.
5.5. As publicações eletrônicas contidas na Página Web estão submetidas à legislação brasileira, na medida em que a mesma lhes for aplicável, nomeadamente para efeitos de responsabilidade pelos fatos, opiniões, artigos e comentários de pessoas ou organismos devidamente identificados, bem como relativamente à proteção de fontes e outros deveres, direitos e liberdades aplicáveis à imprensa escrita.
6. Informações e Mensagens Enviadas
6.1. No caso em que o Usuário envie informações de qualquer tipo à CORINTHIANS através da Página Web, o Usuário declara e garante que tem direito a fazê-lo de forma livre, que tal informação não infringe nenhum direito de autor, de marca, de patente, ou qualquer outro direito de terceiro, que tal informação não tem caráter confidencial e que não é prejudicial a terceiros.
6.2. No caso de que o Usuário envie mensagens à CORINTHIANS que forem publicadas na sua Página Web, o CORINTHIANS não assume responsabilidade pelo seu conteúdo e reserva-se o direito de poder editá-las. O CORINTHIANS apela ao bom senso do Usuário para tornar este fórum um espaço de crítica, comentário e responsabilidade. Quando utilizado por menores, aconselha-se o acompanhamento parental. A utilização do serviço implica o reconhecimento e aceitação destas regras.
6.3. O CORINTHIANS considera-se autorizada para usar todas a ideias, conceitos, técnicas ou know-how, frutos da comunicação do Usuário através da Página Web, de forma livre e independentemente do respetivo fim, incluindo o desenvolvimento, produção ou a comercialização de produtos com base nessa informação.
7. Hiperligações
7.1. O CORINTHIANS esclarece que as hiperligações que o Usuário encontre a outras páginas web através de diferentes botões, links, banners, etc. existentes na Página Web são geridos por terceiros. O CORINTHIANS não conhece, não controla nem aprova toda a informação, conteúdos, produtos ou serviços emergentes de outras Páginas Web.
7. 2. O CORINTHIANS não assume nenhum tipo de responsabilidade por qualquer aspecto relativo à página web de onde se estabeleceu uma hiperligação desde a Página Web do CORINTHIANS, em concreto e a título exemplificativo, sobre o seu funcionamento, acesso, informação, qualidade e confiabilidade dos seus produtos e serviços, e qualquer tipo de conteúdo em geral.
7. 3. O estabelecimento de qualquer tipo hiperligação desde a Página Web à outra página web alheia o CORINTHIANS não implica que exista algum tipo de relação, colaboração ou dependência entre o CORINTHIANS e os responsáveis da página web alheia.
8. Política de privacidade
8.1. O CORINTHIANS não recolhe informações de caráter pessoal através de processos automáticos, apenas dispondo dos dados fornecidos pelo Usuário de forma direta e voluntária no momento do cadastro. Os dados eventualmente recolhidos podem ser utilizados para a subscrição de serviços, para obter acesso a zonas reservadas da página Web e para participação em eventos ou concursos promovidos pelo CORINTHIANS.
8.2. O CORINTHIANS pode guardar arquivos de texto (cookies) no computador do Usuário, tendo em vista a personalização das suas visitas à página web.
8.2.1. Cookies são arquivos de dados (em texto) trocados entre o servidor da Página Web e o navegador e que são devolvidos posteriormente a cada nova conexão. Estes arquivos são armazenados no computador do Usuário e permitem recordar características ou preferências de navegação de anteriores sessões.
8.2.2. Os cookies utilizados pelo CORINTHIANS não revestem caráter invasivo e não recolhem informação de caráter pessoal.
8.2.3. A desativação dos cookies pelo Usuário é sempre possível, podendo eliminar aqueles que já tiverem sido recolhidos, utilizando, para o efeito, o seu navegador de Internet.
8.3. Proteção de dados:
8.3.1. O envio e coleta dos dados pessoais do Usuário são sempre efetuados através de uma ligação segura e de forma criptografada.
8.3.2. A segurança e o sigilo das informações dos Usuários são muito importantes para o nosso negócio. Porém, a viabilidade de certos serviços por alguns parceiros só ocorre com o compartilhamento de algumas dessas informações, o que fazemos com responsabilidade e seguindo todos os parâmetros registrados nessa Política de Privacidade.
8.3.3. De acordo com o disposto na legislação em vigor, os visitantes e Usuários deste site podem, se assim o desejarem e em qualquer momento, exercer o seu direito de acesso, retificação e cancelamento de dados, comunicando por escrito para os contatos abaixo indicados.
8.3.4 O cliente pode a qualquer momento solicitar o descadastramento total ou parcial dos seus dados, solicitando o descadastro do seu e-mail por meio de link próprio.
8.3.5 Ao visitar HTTPS://WWW.CORINTHIANS.COM.BR, você aceita as práticas descritas nesta política de privacidade.
9. Legislação Aplicável e Jurisdição As condições gerais e particulares de uso da Página Web CORINTHIANS, bem como as relações estabelecidas entre CORINTHIANS e Usuário são regidas pela legislação brasileira vigente. Qualquer controvérsia que possa surgir entre o CORINTHIANS e o Usuário, submeter-se-á aos tribunais da Comarca da São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro foro.
10. Contatos
Todas as questões e comunicações deverão ser endereçadas a ESM PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA, com sede na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Pedroso Alvarenga, nº 755, conjunto 112, bairro Itaim Bibi, CEP 04531-011- 001 - São Paulo - SP.